08 de Julho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9949
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
2317 DECRETO 25/06/2015 870/2015 Nomeia servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, conforme especifica. 1 0
2316 DECRETO 23/06/2015 869/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
3147 PLANOS DA EDUCAÇÃO 23/06/2015 154/2015 Anexo (Aprova o Plano Municipal de Educação, para o período de 2015 a 2024, conforme específica.) 30 24
1910 PLANOS DA EDUCAÇÃO 23/06/2015 154/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação, para o período de 2015 a 2024, conforme específica. 50 35
2315 DECRETO 19/06/2015 868/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2314 DECRETO 19/06/2015 867/2015 Convoca para a XI Conferência Municipal de Saúde, conforme especifica. 1 1
2313 DECRETO 17/06/2015 866/2015 Dispõe sobre o Termino do Contrato do Sr.SILVIO LEITE DA ROSA, conforme especifica. 0 0
2312 DECRETO 17/06/2015 865/2015 Dispõe sobre o Termino de Contrato do Sr. NELSON DE JESUS, conforme especifica 0 0
2311 DECRETO 17/06/2015 864/2015 Dispõe sobre o Termino de Contrato do Sr. GELSON CARDOSO DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
2310 DECRETO 17/06/2015 863/2015 Dispõe sobre o Termino de Contrato do Sr. EVERTON LUIS PIRES DE CAMARGO, conforme especifica. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9949
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3220
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9949