Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

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Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2256	DECRETO	30/04/2015	809/2015	Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. REGIANE MARTINS DE SOUZA LIMA, conforme especifica.	0	0
815	PORTARIA	30/04/2015	717/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor MOACIR RODRIGUES MACHADO, conforme especifica.	0	0
2255	DECRETO	27/04/2015	808/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.105,00 (quinze mil, cento e cinco reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2254	DECRETO	27/04/2015	807/2015	Abre Credito adicional Suplementar no valor de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2253	DECRETO	27/04/2015	806/2015	Abre Credito adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2252	DECRETO	27/04/2015	805/2015	Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, conforme especifica.	21	0
814	PORTARIA	27/04/2015	716/2015	DESIGNA os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB, nomeados através do Decreto nº 805/2015, tendo a data do inicio do mandato a partir de 27/04/2015 e termino 27/04/2017, conforme especifica.	4	2
2251	DECRETO	24/04/2015	804/2015	Dispõe da Aposentadoria/ INSS da Sra. DIRCE DE MOURA JORGE, conforme especifica.	0	0
813	PORTARIA	23/04/2015	715/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JUNIOR, relativas ao período aquisitivo de 09/05/2012 a 08/05/2013.	0	0
2250	DECRETO	22/04/2015	803/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), conforme especifica e dá outras providências	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos