03 de Outubro de 2026    Webmail   e-Ouv   e-Protocolo   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 10145
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
925 PORTARIA 13/11/2015 828/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica. 0 0
2452 DECRETO 12/11/2015 1004/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2451 DECRETO 12/11/2015 1003/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providencias. 0 0
2449 DECRETO 12/11/2015 1001/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$569,69 (quinhentos e sessenta e nove reais sessenta e nove centavos) e dá outras providencias. 0 0
2448 DECRETO 12/11/2015 1000/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) e dá outras providencias. 0 0
1923 LEI 12/11/2015 169/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DO MAGISTÉRIO, e dá outras providências. 4 4
2447 DECRETO 11/11/2015 999/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2446 DECRETO 11/11/2015 998/2015 Concede licença sem vencimentos a servidora MONIQUE KAROLLYNE RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
2445 DECRETO 11/11/2015 997/2015 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. ANGELA PATRICIA COPETTI DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
2444 DECRETO 11/11/2015 996/2015 Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão do Sr. CLAUDEMIR DOS SANTOS VIEIRA, conforme especifica. 2 1
linhas:
pag:
Total de registros: 10145
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO5073
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO31
LEI1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3315
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL10145