Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9949

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
865	PORTARIA	23/07/2015	767/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora TATIANE DA SILVA VIEIRA, conforme especifica.	0	0
864	PORTARIA	22/07/2015	766/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor IVONIR DEPPA, conforme especifica.	0	0
2334	DECRETO	20/07/2015	887/2015	Prorroga Prazo de Suspensão de Servidor na Forma Legal, e dá outras providências.	3	4
863	PORTARIA	20/07/2015	765/2015	PRORROGA o prazo de afastamento do servidor ED MARCOS LEMES NEVES, Motorista de Ônibus, do exercício do seu cargo.	4	2
1914	LEI	17/07/2015	158/2015	Altera o Artigo 3º da Lei nº 120/2014 de 10 de setembro de 2014, conforme especifica.	2	2
2333	DECRETO	16/07/2015	886/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme especifica e dá outras providencias.	0	0
2332	DECRETO	16/07/2015	885/2015	Decreta Luto Oficial no Municípios de Senges, e dá outras providencias.	3	1
862	PORTARIA	16/07/2015	764/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA, conforme especifica.	0	0
2331	DECRETO	14/07/2015	884/2015	Designa responsável interinamente pela Secretaria Municipal de Administração o Sr. WALDOMIRO POPADIUK, conforme especifica.	0	0
2330	DECRETO	14/07/2015	883/2015	Designa responsável interinamente pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Saneamento o Sr. ANTONIO ROBERTO PINTO FERRAZ, conforme especifica.	1	0

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Total de registros: 9949

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3220
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9949