Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9949

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
870	PORTARIA	03/08/2015	772/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor RIVAIL CRUZ, conforme especifica.	0	0
869	PORTARIA	03/08/2015	771/2015	CONCEDE ferias regulamentares ao servidor RAFAEL APARECIDO NAZARIO MACHADO, conforme especifica.	0	0
2349	DECRETO	31/07/2015	902/2015	Concede licença especial a Sra. LINDA APARECIDA GARCIA, conforme especifica.	1	1
868	PORTARIA	31/07/2015	770/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor ODAIR JOSE CANDIDO, conforme especifica.	0	0
2348	DECRETO	29/07/2015	901/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2346	DECRETO	29/07/2015	899/2015	Nomeia servidora DAYANE MORAES DIAS, aprovada no Teste Seletivo objeto do Edital 042/2015.	0	0
2345	DECRETO	29/07/2015	898/2015	Nomeia os Conselheiros Municipais de Assistência Social do Município de Senges, para o biênio 2015 – 2017, conforme especifica.	1	1
2347	DECRETO	28/07/2015	900/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 139.500,00 (cento e trinta e nove mil, e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2344	DECRETO	27/07/2015	897/2015	Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora OLIVIA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA, conforme especifica.	1	0
867	PORTARIA	27/07/2015	769/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor SANDRO BUENO DA SILVA, conforme especifica.	0	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9949

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3220
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9949