Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2284	DECRETO	21/05/2015	837/2015	Dispõe da nomeação da servidora LORENA LAURIANE ALVES DE MELLO, aprovada no teste seletivo objeto do Edital nº 042/2015, conforme especifica.	0	0
2283	DECRETO	21/05/2015	836/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.923,96 (cinco mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e seis centavos), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2282	DECRETO	21/05/2015	835/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.	0	0
2281	DECRETO	21/05/2015	834/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2280	DECRETO	21/05/2015	833/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
1909	LEI	21/05/2015	153/2015	Dispõe sobre a concessão onerosa visando a administração e exploração comercial do Terminal Rodoviario de passageiros do Municipio, e revoga a lei nº 049/2013, e dá outras providencias.	7	4
2279	DECRETO	20/05/2015	832/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2278	DECRETO	20/05/2015	831/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 39.599,55 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências.	0	0
2277	DECRETO	20/05/2015	830/2015	Nomeia para o cargo de Procurador a Sra. PAULA FERNANDA DE MELLO, conforme especifica.	9	8
2276	DECRETO	19/05/2015	829/2015	Dispõe do afastamento do servidor ED MARCOS LEMES NEVES, durante trâmite de Processo Administrativo, e dá outras providencias.	2	1

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos