Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9949

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2362	DECRETO	17/08/2015	915/2015	Conceder a Sra. VANDERLEA MELO SILVA, conforme especifica.	0	0
2361	DECRETO	13/08/2015	914/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2360	DECRETO	13/08/2015	913/2015	Concede licença especial a Sra. SARA PEREIRA DE OLIVEIRA, conforme especifica.	0	0
877	PORTARIA	13/08/2015	779/2015	CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica.	1	1
876	PORTARIA	13/08/2015	778/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES conforme especifica.	0	0
2359	DECRETO	12/08/2015	912/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00(onze mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2358	DECRETO	11/08/2015	911/2015	Dispõe da exoneração do Sr. PAULO ALVES VIEIRA, conforme especifica.	1	1
875	PORTARIA	11/08/2015	777/2015	CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Transporte e Viação, conforme especifica.	0	0
874	PORTARIA	11/08/2015	776/2015	CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica.	0	0
2357	DECRETO	10/08/2015	910/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.402,19 (cinco mil, quatrocentos e dois reais e dezenove centavos), e dá outras providências.	0	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9949

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3220
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9949