20 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9833
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
847 PORTARIA 01/06/2015 749/2015 CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica. 0 0
846 PORTARIA 01/06/2015 748/2015 CONCEDE férias regulamentares a servidora LUCIANA AP. VEIGA GUSMÃO, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2014. 0 0
845 PORTARIA 01/06/2015 747/2015 DESIGNA o Servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, para substituir a Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA GUSMÃO, durante suas férias regulamentares, no período que especifica. 2 1
2291 DECRETO 29/05/2015 844/2015 Institui a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, CMI/ PBF, conforme especifica. 1 1
2290 DECRETO 26/05/2015 843/2015 Nomeia para o cargo de zelador a Sra. LEONINA PEREIRA CARNEIRO, conforme especifica. 1 1
2289 DECRETO 26/05/2015 842/2015 Dispõe da exoneração a pedido do cargo de chefe de divisão a Sra. MARCELLE CHAGAS BANDONI, conforme especifica. 0 0
2288 DECRETO 26/05/2015 841/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2287 DECRETO 26/05/2015 840/2015 Dispõe sobre a nomeação de Comissão para analise do Plano Diretor do Município de Sengés, e apresentação das alterações necessárias na conformidade da Legislação Federal e Estadual vigentes, e dá outras providências. 11 4
2286 DECRETO 25/05/2015 839/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.338,11 (CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2285 DECRETO 22/05/2015 838/2015 Decreta ponto facultativo, conforme especifica 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9833
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9833