20 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9833
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
854 PORTARIA 11/06/2015 756/2015 DESIGNA os servidores para compor a Comissão de Avaliação dos Kits Escolares, conforme especifica. 1 1
2306 DECRETO 10/06/2015 859/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.500,00(vinte e quatro mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
853 PORTARIA 10/06/2015 755/2015 DESIGNA o Servidor CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, para substituir o Servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, como pregoeiro durante suas férias regulamentares, no período que especifica. 1 1
852 PORTARIA 10/06/2015 754/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS, conforme especifica. 0 0
2305 DECRETO 09/06/2015 858/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 1 1
2304 DECRETO 09/06/2015 857/2015 Dispõe da nomeação para o cargo de Secretária Municipal a Sra. ROSELI MARCELINO DE PAULA, conforme especifica. 0 0
2303 DECRETO 09/06/2015 856/2015 Dispõe da nomeação para o cargo de diretor de departamento o Sr. VALDELEI DOS SANTOS, conforme especifica. 1 1
2302 DECRETO 09/06/2015 855/2015 Dispõe da exoneração do cargo de diretor de departamento a Sra. ROSELI MARCELINO DE PAULA, conforme especifica. 0 0
2301 DECRETO 09/06/2015 854/2015 Dispõe da exoneração do cargo de Secretario de Transporte e Viação do Sr. VALDELEI DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
2300 DECRETO 09/06/2015 853/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9833
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9833