Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2313	DECRETO	17/06/2015	866/2015	Dispõe sobre o Termino do Contrato do Sr.SILVIO LEITE DA ROSA, conforme especifica.	0	0
2312	DECRETO	17/06/2015	865/2015	Dispõe sobre o Termino de Contrato do Sr. NELSON DE JESUS, conforme especifica	0	0
2311	DECRETO	17/06/2015	864/2015	Dispõe sobre o Termino de Contrato do Sr. GELSON CARDOSO DOS SANTOS, conforme especifica.	0	0
2310	DECRETO	17/06/2015	863/2015	Dispõe sobre o Termino de Contrato do Sr. EVERTON LUIS PIRES DE CAMARGO, conforme especifica.	0	0
2309	DECRETO	17/06/2015	862/2015	Dispõe sobre o Termino de Contrato do Sr. ADELSON RAMOS, conforme especifica.	0	0
2308	DECRETO	15/06/2015	861/2015	Concede licença especial a Sra. CLEUSA MARIA RAMOS, conforme especifica.	0	0
857	PORTARIA	15/06/2015	759/2015	CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, conforme especifica.	0	0
856	PORTARIA	12/06/2015	758/2015	REVOGA a Portaria nº 724/2015 que concedeu à função de Técnica Pedagoga a servidora FERNANDA CRISTINA CORREA, conforme especifica.	1	1
855	PORTARIA	12/06/2015	757/2015	CONCEDE regime suplementar para a professora ANGELA BRIK RIBEIRO, conforme especifica.	0	0
2307	DECRETO	11/06/2015	860/2015	Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Sengés, para o exercício de 2015, conforme especifica e dá outras providências.	1	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833