Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9949

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2399	DECRETO	24/09/2015	952/2015	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.	0	0
2398	DECRETO	24/09/2015	951/2015	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.	0	0
2397	DECRETO	24/09/2015	950/2015	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.	0	0
2396	DECRETO	24/09/2015	949/2015	NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.	1	0
2395	DECRETO	24/09/2015	948/2015	Nomeia os Membros do Comitê Gestor Municipal para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, e dá outras providências.	3	4
2394	DECRETO	23/09/2015	947/2015	Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Senges, nos termos da Lei nº 059/2008 e dá outras providencias.	1	2
2393	DECRETO	23/09/2015	946/2015	Dispõe da interrupção de licença especial da servidora VANDERLEA DE MELO SILVA, conforme especifica.	0	0
897	PORTARIA	23/09/2015	800/2015	DISPÕE da transferência do servidor , MARCOS LEANDRO DE CARVALHO conforme especifica.	1	1
896	PORTARIA	23/09/2015	799/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.	0	0
895	PORTARIA	23/09/2015	798/2015	CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica.	0	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9949

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3220
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9949