Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2338	DECRETO	23/07/2015	891/2015	Designa Agentes de Desenvolvimento para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências.	2	2
2337	DECRETO	23/07/2015	890/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 43.040,00 (quarenta e três mil e quarenta reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2336	DECRETO	23/07/2015	889/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2335	DECRETO	23/07/2015	888/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 322.569,00 (Trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais), conforme especifica e dá outras providências.	1	0
865	PORTARIA	23/07/2015	767/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora TATIANE DA SILVA VIEIRA, conforme especifica.	0	0
864	PORTARIA	22/07/2015	766/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor IVONIR DEPPA, conforme especifica.	0	0
2334	DECRETO	20/07/2015	887/2015	Prorroga Prazo de Suspensão de Servidor na Forma Legal, e dá outras providências.	3	4
863	PORTARIA	20/07/2015	765/2015	PRORROGA o prazo de afastamento do servidor ED MARCOS LEMES NEVES, Motorista de Ônibus, do exercício do seu cargo.	4	2
1914	LEI	17/07/2015	158/2015	Altera o Artigo 3º da Lei nº 120/2014 de 10 de setembro de 2014, conforme especifica.	2	2
2333	DECRETO	16/07/2015	886/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme especifica e dá outras providencias.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos