Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2365	DECRETO	19/08/2015	918/2015	Dispõe da interrupção de licença para cuidar de pessoa doente na família a Sra. IZABEL JORGE DE RAMOS, conforme especifica.	0	0
1916	LEI	19/08/2015	160/2015	Nomeia via pública, e cria o Centro Municipal De Educação Infantil - CMEI “PROFESSOR JAYME DA SILVA” e, dá outras providências.	15	15
2364	DECRETO	17/08/2015	917/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2363	DECRETO	17/08/2015	916/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2362	DECRETO	17/08/2015	915/2015	Conceder a Sra. VANDERLEA MELO SILVA, conforme especifica.	0	0
2361	DECRETO	13/08/2015	914/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2360	DECRETO	13/08/2015	913/2015	Concede licença especial a Sra. SARA PEREIRA DE OLIVEIRA, conforme especifica.	0	0
877	PORTARIA	13/08/2015	779/2015	CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica.	1	1
876	PORTARIA	13/08/2015	778/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora REGIANE RIBEIRO DA SILVA MARCONDES conforme especifica.	0	0
2359	DECRETO	12/08/2015	912/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.000,00(onze mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos