Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula
2373	DECRETO	26/08/2015	926/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.180,00 (setenta e seis mil, cento e oitenta reais), e dá outras providências.
2372	DECRETO	26/08/2015	925/2015	Nomeia para o cargo de diretor de depto o Sr. JAMILSON FERREIRA, conforme especifica.
2371	DECRETO	26/08/2015	924/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme especifica e dá outras providências.
2370	DECRETO	26/08/2015	923/2015	Concede licença especial ao Sr. IVONIR DEPPA, conforme especifica.
2369	DECRETO	25/08/2015	922/2015	Dispõe da concessão de licença para o desempenho de mandato eletivo da servidora CRISTIANE APARECIDA MIRANDA DE SOUZA, conforme especifica.
2368	DECRETO	25/08/2015	921/2015	Dispõe da concessão de licença para o desempenho de mandato eletivo da servidora SONIA SOARES, conforme especifica.
879	PORTARIA	24/08/2015	782/2015	CONCEDE regime suplementar para a professora ANGELA BRYK RIBEIRO, conforme especifica.
1917	LEI	20/08/2015	161/2015	Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno e contém outras providências.
2367	DECRETO	19/08/2015	920/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), e dá outras providências.
2366	DECRETO	19/08/2015	919/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências.

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos