08 de Julho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9949
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
2447 DECRETO 11/11/2015 999/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2446 DECRETO 11/11/2015 998/2015 Concede licença sem vencimentos a servidora MONIQUE KAROLLYNE RIBEIRO, conforme especifica. 0 0
2445 DECRETO 11/11/2015 997/2015 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. ANGELA PATRICIA COPETTI DOS SANTOS, conforme especifica. 0 0
2444 DECRETO 11/11/2015 996/2015 Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão do Sr. CLAUDEMIR DOS SANTOS VIEIRA, conforme especifica. 2 1
2441 DECRETO 11/11/2015 994/2015 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENGÉS, REQUISITA ADMINISTRATIVAMENTE O USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, EQUIPAMENTOS, E UTENSÍLIOS PERTENCENTES AO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE SENGÉS, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO EMERGENCIAL À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, NOMEIA GESTOR GERAL, e dá outras providências. 24 20
2443 DECRETO 10/11/2015 995/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2437 DECRETO 10/11/2015 990/2015 ERRATA 0 0
924 PORTARIA 06/11/2015 827/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA , relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 0 0
2440 DECRETO 04/11/2015 993/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2439 DECRETO 04/11/2015 992/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9949
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3220
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9949