Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2378	DECRETO	01/09/2015	931/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2377	DECRETO	01/09/2015	930/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2376	DECRETO	01/09/2015	929/2015	Nomeia para o cargo de guardião o Sr. SEBASTIÃO CAMPOS, conforme especifica.	0	0
2375	DECRETO	01/09/2015	928/2015	Nomeia para o cargo de zelador a Sra. ELIANE APARECIDA DE SOUZA, conforme especifica.	0	0
882	PORTARIA	01/09/2015	785/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora ÉRICA MARIA LEITE, conforme especifica.	0	0
881	PORTARIA	01/09/2015	784/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor CLEITON DE SALES BUENO, conforme especifica.	0	0
1793	LDO	01/09/2015	162/2015	Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2016, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Sengés, para o exercício de 2016.	5	7
880	PORTARIA	31/08/2015	783/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora ROSANE DOMINGUES HOBMEIER, conforme especifica.	0	0
878	PORTARIA	28/08/2015	781/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora THAIS HASHIGUCHI BULKA GALDINO, conforme especifica.	0	0
2374	DECRETO	26/08/2015	927/2015	Dispõe sobre a Nova Estimativa da Receita Orçamentária para o Exercício de 2016.	0	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833