Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9949

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
927	PORTARIA	17/11/2015	830/2015	CONCEDE ferias regulamentares ao servidor JOSE CARLOS ANGELO DA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2014 a 20/05/2015.	0	0
2442	DECRETO	16/11/2015	994/2015	ERRATA	10	12
926	PORTARIA	16/11/2015	829/2015	CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos , conforme especifica.	1	1
2450	DECRETO	13/11/2015	1002/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
925	PORTARIA	13/11/2015	828/2015	CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.	0	0
2452	DECRETO	12/11/2015	1004/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2451	DECRETO	12/11/2015	1003/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providencias.	0	0
2449	DECRETO	12/11/2015	1001/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$569,69 (quinhentos e sessenta e nove reais sessenta e nove centavos) e dá outras providencias.	0	0
2448	DECRETO	12/11/2015	1000/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) e dá outras providencias.	0	0
1923	LEI	12/11/2015	169/2015	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO QUADRO DO MAGISTÉRIO, e dá outras providências.	4	4

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Total de registros: 9949

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3220
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9949

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos