09 de Julho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9949
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
2461 DECRETO 26/11/2015 1013/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2460 DECRETO 26/11/2015 1012/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$191.800,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2459 DECRETO 26/11/2015 1011/2015 Conceder licença especial ao Sr. LEVINO DE FÁTIMA SOUZA, conforme especifica. 0 0
2458 DECRETO 26/11/2015 1010/2015 Concede licença especial a Sra. IRACEMA MACHUCA DE LIMA, conforme especifica. 0 0
2457 DECRETO 26/11/2015 1009/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.728,18 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos), e dá outras providências. 0 0
1926 LEI 26/11/2015 172/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOBRE O RESPECTIVO PROCESSO SELETIVO, e dá outras providências. 13 12
1925 LEI 26/11/2015 171/2015 Cria Hora Cívica obrigatória nas escolas municipais, e dá outras providências. 0 0
1924 LEI 26/11/2015 170/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.728,18 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos), e dá outras providências. 0 0
935 PORTARIA 24/11/2015 838/2015 CONCEDE férias regulamentares ao servidor ELIEBER CARNEIRO FERNANDES, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2014 a 03/06/2015. 0 0
2456 DECRETO 23/11/2015 1008/2015 Decreta ponto facultativo, conforme especifica. 1 1
linhas:
pag:
Total de registros: 9949
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3220
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9949