Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2403	DECRETO	24/09/2015	956/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2402	DECRETO	24/09/2015	955/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.	0	0
2401	DECRETO	24/09/2015	954/2015	Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. SUSIANE APARECIDA FERREIRA, conforme especifica.	0	0
2400	DECRETO	24/09/2015	953/2015	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO	1	1
2399	DECRETO	24/09/2015	952/2015	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.	0	0
2398	DECRETO	24/09/2015	951/2015	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.	0	0
2397	DECRETO	24/09/2015	950/2015	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO.	0	0
2396	DECRETO	24/09/2015	949/2015	NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.	1	0
2395	DECRETO	24/09/2015	948/2015	Nomeia os Membros do Comitê Gestor Municipal para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, e dá outras providências.	3	4
2394	DECRETO	23/09/2015	947/2015	Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Senges, nos termos da Lei nº 059/2008 e dá outras providencias.	1	2

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833