Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

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Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
901	PORTARIA	05/10/2015	804/2015	CONCEDE regime suplementar para a professora ANGELA BRYK RIBEIRO, conforme especifica.	0	0
2407	DECRETO	01/10/2015	960/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2406	DECRETO	01/10/2015	959/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
900	PORTARIA	01/10/2015	803/2015	CONCEDE férias regulamentares ao agente político RUBENSNIR DE ALMEIDA, relativas ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 01/02/2015.	0	0
899	PORTARIA	01/10/2015	802/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora ESTER ALMEIDA OLIVEIRA, relativas ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 30/09/2014.	0	0
898	PORTARIA	01/10/2015	801/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora CRISELEN RIBEIRO, relativas ao período aquisitivo de 25/05/2014 a 24/05/2015.	0	0
1919	CODIGO TRIBUTÁRIO	30/09/2015	164/2015	MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 22/2000 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, e da outras providências	339	295
1918	LEI	30/09/2015	163/2015	CONCEDE A DIFERENÇA PERCENTUAL DEVIDA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, MODIFICANDO O ANEXO III DA LEI Nº. 058/2005 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, COM FULCRO NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008, e dá outras providências.	5	5
2405	DECRETO	29/09/2015	958/2015	DISPÕE SOBRE A NOVA ESTIMATIVA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.	0	0
2404	DECRETO	24/09/2015	957/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 155.250,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos