09 de Julho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9949
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
937 PORTARIA 06/01/2016 857/2016 Concede férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
936 PORTARIA 06/01/2016 856/2016 Concede férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, conforme especifica. 0 0
2481 DECRETO 18/12/2015 1039/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.150,00 (setenta e um mil, cento e cinquenta reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2479 DECRETO 17/12/2015 1032/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
3135 LEI 17/12/2015 180/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 0152/2015, DE 02 DE ABRIL DE 2015, e dá outras providências. 37 31
1933 LEI 17/12/2015 179/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e dá outras providências. 10 4
1932 LEI 17/12/2015 178/2015 ESTABELECE DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS JÁ EXISTENTES ANTERIORMENTE À EDIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 027/2008. 9 8
2480 DECRETO 16/12/2015 1033/2015 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme especifica e dá outras providências. 0 0
2478 DECRETO 16/12/2015 1031/2015 Dispõe sobre o Termino de Contrato, conforme especifica. 1 2
1931 LEI 16/12/2015 177/2015 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 159/2015 e, dá outras providências. 6 3
linhas:
pag:
Total de registros: 9949
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3220
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9949