Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
915	PORTARIA	20/10/2015	818/2015	DESIGNA para exercer a função de diretora a professora ROSANGELA APARECIDA FERREIRA PAULINO, conforme especifica.	1	0
914	PORTARIA	20/10/2015	817/2015	REVOGA a Portaria nº 323/2014 da servidora ROSILENA BARBOSA, conforme especifica.	0	0
2423	DECRETO	19/10/2015	976/2015	Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2422	DECRETO	19/10/2015	975/2015	Dispõe sobre a postergação do Ponto facultativo para as repartições publicas dia do 28 de outubro para o dia 30/10/2015, visando as comemorações do dia do funcionário publico, conforme especifica.	2	1
913	PORTARIA	19/10/2015	816/2015	NOMEIA a servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, para responder como autoridade Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.	5	5
912	PORTARIA	19/10/2015	815/2015	CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.	0	0
911	PORTARIA	19/10/2015	814/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor GERISETO GOMES PEREIRA, relativas ao período aquisitivo de 31/07/2013 a 30/07/2014.	0	0
910	PORTARIA	19/10/2015	813/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor CELSO COSME DOS SANTOS, relativas ao período aquisitivo de 20/02/2014 a 19/02/2015.	0	0
909	PORTARIA	19/10/2015	812/2015	CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria de Serviços Urbanos, conforme especifica.	0	0
908	PORTARIA	19/10/2015	811/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora MARIA DO CARMO RODRIGUES DA CRUZ, relativas ao período aquisitivo de 01/06/2013 a 30/05/2014.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos