Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1921	LDO	23/10/2015	167/2015	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 162/2015, MODIFICANDO SEUS ANEXOS, e dá outras providências.	1	2
1794	LOA	23/10/2015	166/2015	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sengés - Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2016.	2	2
1920	LEI	23/10/2015	165/2015	Autoriza o Executivo Municipal, a proceder a alienação de Veículos sucatados, inservíveis ao Patrimônio Público, como especifica e dá outras providências.	1	0
918	PORTARIA	21/10/2015	821/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, relativas ao período aquisitivo de 13/12/2012 a 12/12/2013.	1	0
917	PORTARIA	21/10/2015	820/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOELSO APARECIDO LEME WERNEK, relativas ao período aquisitivo de 30/06/2013 a 29/06/2014.	0	0
2427	DECRETO	20/10/2015	980/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2426	DECRETO	20/10/2015	979/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.	0	0
2425	DECRETO	20/10/2015	978/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais), e dá outras providências.	0	0
2424	DECRETO	20/10/2015	977/2015	Nomeia para a cargo de Secretaria de Educação a Sra. ROSILENA BARBOSA, conforme especifica.	0	0
916	PORTARIA	20/10/2015	819/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor SOLENI DE JESUS BRUGGER, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos