Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2437	DECRETO	10/11/2015	990/2015	ERRATA	0	0
924	PORTARIA	06/11/2015	827/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA , relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.	0	0
2440	DECRETO	04/11/2015	993/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2439	DECRETO	04/11/2015	992/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2438	DECRETO	04/11/2015	991/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.099,59 (Cento e setenta mil, noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2436	DECRETO	04/11/2015	990/2015	Dispõe da Aposentadoria/INSS da Sra. SONIA MARIA DE MELLO MIRANDA, conforme especifica.	1	1
923	PORTARIA	04/11/2015	826/2015	CONCEDE regime suplementar para a professora SILVANA APARECIDA SILVA, a partir de 03/11/2015 até final do ano letivo.	0	0
2435	DECRETO	03/11/2015	989/2015	Concede gratificação de função ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JÚNIOR, conforme especifica.	1	1
2434	DECRETO	03/11/2015	988/2015	Dispõe do desligamento por Aposentadoria/INSS da Sra. RAQUEL GONÇALVES DE OLIVEIRA FRANÇA, conforme especifica.	0	0
2433	DECRETO	03/11/2015	987/2015	Dispõe da exoneração do cargo de Controle Interno da Sra. ERICA RODRIGUES BALBINO, conforme especifica.	1	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos