Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1925	LEI	26/11/2015	171/2015	Cria Hora Cívica obrigatória nas escolas municipais, e dá outras providências.	0	0
1924	LEI	26/11/2015	170/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.728,18 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos), e dá outras providências.	0	0
935	PORTARIA	24/11/2015	838/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor ELIEBER CARNEIRO FERNANDES, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2014 a 03/06/2015.	0	0
2456	DECRETO	23/11/2015	1008/2015	Decreta ponto facultativo, conforme especifica.	1	1
934	PORTARIA	19/11/2015	837/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora MARIA DO CARMO RODRIGUES DA CRUZ , relativas ao período aquisitivo de 01/06/2014 a 30/05/2015.	0	0
933	PORTARIA	19/11/2015	836/2015	CONCEDE férias regulamentares a servidora LEONINA DE ALMEIDA, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2014 a 20/05/2015.	0	0
932	PORTARIA	19/11/2015	835/2015	CONCEDE férias regulamentares ao servidor EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA, relativas ao período aquisitivo de 01/08/2014 a 31/07/2015.	0	0
931	PORTARIA	19/11/2015	834/2015	DISPÕE da transferência do servidor VALDECIR APARECIDO MODESTO, ocupante do cargo efetivo de EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado atualmente na Secretaria Municipal de Educação PARA a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.	0	0
2455	DECRETO	18/11/2015	1007/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.144,00 (noventa e seis mil, cento e quarenta e quatro reais), e dá outras providências.	1	1
2454	DECRETO	18/11/2015	1006/2015	Dispõe da rescição contratual da Sra. JOSIANE CAMARGO PEREIRA MARAFFON, conforme especifica.	1	1

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos