Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2465	DECRETO	02/12/2015	1017/2015	Concede licença sem vencimentos a servidora LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO FERREIRA, conforme especifica.	0	0
2464	DECRETO	02/12/2015	1016/2015	D E C R E T A Fixa, após aplicação do índice legal correspondente, o valor da UFM – Unidade Fiscal Municipal, para o exercício de 2016,	9	6
2463	DECRETO	27/11/2015	1015/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	1	0
2462	DECRETO	26/11/2015	1014/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 87.100,00 (oitenta e sete mil e cem reais), conforme especifica e dá outras providências.	1	0
2461	DECRETO	26/11/2015	1013/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2460	DECRETO	26/11/2015	1012/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$191.800,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2459	DECRETO	26/11/2015	1011/2015	Conceder licença especial ao Sr. LEVINO DE FÁTIMA SOUZA, conforme especifica.	0	0
2458	DECRETO	26/11/2015	1010/2015	Concede licença especial a Sra. IRACEMA MACHUCA DE LIMA, conforme especifica.	0	0
2457	DECRETO	26/11/2015	1009/2015	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.728,18 (trezentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos), e dá outras providências.	0	0
1926	LEI	26/11/2015	172/2015	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SOBRE O RESPECTIVO PROCESSO SELETIVO, e dá outras providências.	13	12

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos