Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1738	LEI	26/01/2016	182/2016	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SENGÉS – APAE, e dá outras providências.	3	1
1737	LEI	26/01/2016	181/2016	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2016, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2016, e dá outras providências.	0	0
2502	DECRETO	25/01/2016	1060/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
949	PORTARIA	19/01/2016	868/2016	CONCEDE ferias regulamentares ao servidor LAURICI RAFAEL DO AMARAL, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015.	0	0
948	PORTARIA	19/01/2016	867/2016	CONCEDE ferias regulamentares a servidora ELIZETE LEONEL SILVEIRA, relativas ao período aquisitivo de 24/08/2014 a 23/08/2015.	0	0
2501	DECRETO	18/01/2016	1059/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
947	PORTARIA	18/01/2016	866/2016	CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.	0	0
2500	DECRETO	15/01/2016	1058/2016	Constitui a Comissão Permanente de Licitação, para o ano de 2016, conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2499	DECRETO	15/01/2016	1057/2016	Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio, com seus respectivos Suplentes, como especifica, para atuarem durante o exercício de 2016, na Modalidade de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, e dá outras providências.	2	2
946	PORTARIA	15/01/2016	865/2016	CONCEDE férias regulamentares a servidora GISELA HUREN, relativas ao período aquisitivo de 07/05/2014 a 06/05/2015.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos