Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9949

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2544	DECRETO	23/03/2016	1102/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2543	DECRETO	23/03/2016	1101/2016	CONVALIDA NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ANO DE 2014.	6	6
2562	DECRETO	22/03/2016	1119/2016	Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, conforme especifica.	0	0
2561	DECRETO	22/03/2016	1118/2016	Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense, conforme especifica.	0	0
2542	DECRETO	22/03/2016	1100/2016	Abre de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e dá outras providências.	0	0
2541	DECRETO	22/03/2016	1099/2016	Abre de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), e dá outras providências.	0	0
1017	PORTARIA	18/03/2016	936/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOELSON APARECIDO LEME WERNEK, conforme especifica.	1	1
1016	PORTARIA	18/03/2016	935/2016	CONCEDE férias regulamentares a servidora ADRIANE BENATTO FERRAZ FERNANDES, conforme especifica.	0	0
2540	DECRETO	16/03/2016	1098/2016	Dispõe da Aposentadoria/INSS da servidora LOURDES BULKA BRISOLA, conforme especifica.	0	0
1015	PORTARIA	16/03/2016	934/2016	CONCEDE férias regulamentares a servidora ERICA MARIA LEITE, conforme especifica.	0	0

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Total de registros: 9949

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3220
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9949