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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2512	DECRETO	04/02/2016	1070/2016	Dispõe da Aposentadoria/ INSS da Sra. IRACEMA MACHUCA DE LIMA, conforme especifica.	0	0
2511	DECRETO	04/02/2016	1069/2016	Dispõe da exoneração da Sra. CRISELEN RIBEIRO, conforme especifica.	3	5
2510	DECRETO	04/02/2016	1068/2016	Dispõe da Aposentadoria/INSS da Sra. JANDIRA DE FÁTIMA VIEIRA DE SOUZA, conforme especifica.	0	0
2509	DECRETO	04/02/2016	1067/2016	Concede licença sem vencimentos a Sra. VANUSA RABELO FELIPE , conforme especifica.	0	0
2508	DECRETO	04/02/2016	1066/2016	Concede licença por motivo de doença em pessoa da família ao Sr. ODINEI ANTONIO CORREIA DOS SANTOS, conforme especifica.	0	0
2507	DECRETO	04/02/2016	1065/2016	Dispõe da exoneração da Sra. NOELI APARECIDA DE MELLO, conforme especifica.	1	2
958	PORTARIA	04/02/2016	878/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor JOSÉ ROBERTO LOPES DA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014.	0	0
957	PORTARIA	03/02/2016	877/2016	DESIGNA SERVIDORA SALETE DE CAMARGO GONÇALVES PARA OPERAR SERVIÇOS DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA ? AGC, NO BAIRRO DE OURO VERDE.	1	1
3113	PORTARIA	03/02/2016	876/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor LUIS VILMAR DE MORAES, relativas ao período aquisitivo de 06/06/2014 a 05/06/2015.	0	0
2506	DECRETO	02/02/2016	1064/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833