Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9949

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2556	DECRETO	08/04/2016	1113/2016	ERRATA	1	2
1033	PORTARIA	08/04/2016	954/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor REGINALDO DE JESUS MARIANO, relativas ao período aquisitivo de 14/08/2014 a 13/08/2015.	0	0
1032	PORTARIA	08/04/2016	953/2016	CONCEDE férias regulamentares a servidora ANDREIA NUNES PEDROSO, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2014 a 20/05/2015.	0	0
2555	DECRETO	07/04/2016	1113/2016	Concede gratificação de função ao servidor CARLOS DE ALMEIDA, conforme especifica.	0	0
1031	PORTARIA	05/04/2016	952/2016	CONCEDE regime suplementar a professora MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, a partir de 05/04/2016 até o final do ano letivo.	0	0
1030	PORTARIA	05/04/2016	951/2016	DESIGNAÇÃO da servidora ANA MARIA EUGENIA PICON, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal “Prefeito Durval Jorge”	0	0
1029	PORTARIA	05/04/2016	950/2016	REVOGA a Portaria no 120/2013 da servidora SOLANGE CONCEIÇÃO DUTRA, conforme especifica.	0	0
3119	PORTARIA	05/04/2016	949/2016	REVOGA a Portaria n° 910/2016 da servidora ANA MARIA EUGENIA PICON, conforme especifica.	0	0
2554	DECRETO	04/04/2016	1112/2016	Designa como Autoridade Competente com a respectiva Suplente para atuarem durante o exercício de 2016, na modalidade de Pregão Eletrônico no sistema Licitações - e, e dá outras providencias.	0	0
1027	PORTARIA	04/04/2016	948/2016	CONCEDE férias regulamentares aos servidores da Secretaria Municipal de Saude, conforme especifica.	0	0

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Total de registros: 9949

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3220
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9949