20 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9833
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
969 PORTARIA 12/02/2016 888/2016 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
968 PORTARIA 12/02/2016 887/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor AGNALDO RODRIGUES MACHADO, relativas ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2014. 0 0
967 PORTARIA 12/02/2016 886/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor HELITON DE LIMA, relativas ao período aquisitivo de 05/06/2014 a 04/06/2015. 0 0
966 PORTARIA 11/02/2016 885/2016 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saude, conforme especifica. 1 1
965 PORTARIA 10/02/2016 884/2016 Dispõe da transferência da servidora SONIA MARIA MACHADO, conforme especifica. 0 0
963 PORTARIA 10/02/2016 882/2016 Dispõe da transferência da servidora MARIANE DE PROENÇA, conforme especifica. 0 0
3114 PORTARIA 10/02/2016 881/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora ANA PAULA BENEDIK, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2014 a 31/01/2015. 0 0
961 PORTARIA 10/02/2016 880/2016 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 0 0
959 PORTARIA 10/02/2016 879/2016 Na edição de no 0934 do Diário Oficial dos Municípios do Paraná do dia 08/01/2016, no seguinte endereço: www.diariomunicipal.com.br/amp foi publicada a Portaria no 879/2016, para designar Servidores para compor a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Sengés/PR. 1 0
960 PORTARIA 05/02/2016 879/2016 Designar Servidores para compor a Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Sengés/PR. 1 1
linhas:
pag:
Total de registros: 9833
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9833