09 de Julho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9949
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
2564 DECRETO 14/04/2016 1121/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), e dá outras providências. 0 0
1746 LEI 14/04/2016 191/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), e dá outras providências. 0 0
2563 DECRETO 13/04/2016 1120/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. 0 0
1046 PORTARIA 13/04/2016 968/2016 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica. 1 1
3120 PORTARIA 11/04/2016 956/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora JOSÉLIA DE FÁTIMA DE PAULA ALMEIDA, relativas ao período aquisitivo de 21/03/2014 a 20/03/2015. 0 0
1034 PORTARIA 11/04/2016 955/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor CLAUDECIR DA SILVA DOMINGUES, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2013 a 31/01/2014. 0 0
2560 DECRETO 08/04/2016 1117/2016 Nomea os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Municipal de Educação de Sengés/PR, conforme especifica. 22 2
2559 DECRETO 08/04/2016 1116/2016 Abre de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), e dá outras providências. 0 0
2558 DECRETO 08/04/2016 1115/2016 Dispõe da exoneração da Sra. CLAUDENICE ROSEIRA DOS SANTOS, conforme especifica. 1 1
2557 DECRETO 08/04/2016 1114/2016 Designa os profissionais do Município de Sengés para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense – área de abrangência do CRAS/Fortalecendo Famílias, coforme especifica. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9949
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3220
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9949