Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2521	DECRETO	24/02/2016	1079/2016	Nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016.	1	1
2520	DECRETO	24/02/2016	1078/2016	Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.	0	0
2519	DECRETO	24/02/2016	1077/2016	Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 617.120,08 (seiscentos e dezessete mil, cento e vinte reais e oito centavos), e dá outras providências.	0	0
2518	DECRETO	24/02/2016	1076/2016	INSTITUI O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE COMBATE À DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS, E A SALA DE SITUAÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO À MICROENCEFALIA NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências	2	2
1741	LEI	24/02/2016	186/2016	Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), e dá outras providências.	0	0
1740	LEI	24/02/2016	185/2016	Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no valor de R$ 617.120,08 (seiscentos e dezessete mil, cento e vinte reais e oito centavos), e dá outras providências.	0	0
2517	DECRETO	22/02/2016	1075/2016	Nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016.	0	0
2516	DECRETO	22/02/2016	1074/2016	Nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016.	0	0
2515	DECRETO	22/02/2016	1073/2016	Nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016.	0	0
977	PORTARIA	22/02/2016	896/2016	CONCEDE férias regulamentares a servidora JEANE ANDRETTA FERNANDES, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos