Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9949

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1043	PORTARIA	03/05/2016	965/2016	CONCEDE férias regulamentares a servidora LEONICE REIS PERES, conforme especifica.	0	0
2575	DECRETO	02/05/2016	1132/2016	Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6º Conferencia Nacional das Cidades e dá outras providencias.	1	1
2574	DECRETO	02/05/2016	1131/2016	Concede licença especial a Sr. JOSÉ HILÁRIO GROSSL,, conforme especifica.	0	0
2573	DECRETO	02/05/2016	1130/2016	Concede licença especial a Sr. ADAO DOS SANTOS, conforme especifica.	0	0
2572	DECRETO	29/04/2016	1129/2016	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 44,85 (quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.	0	0
2571	DECRETO	29/04/2016	1128/2016	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 328,60 (trezentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), e dá outras providências.	0	0
2570	DECRETO	29/04/2016	1127/2016	NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER, SEM ÔNUS, PELA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO.	5	4
1645	PORTARIA	27/04/2016	964/2016	DESIGNAR SECRETÁRIOS	0	0
2569	DECRETO	26/04/2016	1126/2016	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.	0	0
2568	DECRETO	26/04/2016	1125/2016	Abre de Crédito Adicional Suplementar No Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.	0	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9949

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3220
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9949