Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula
979	PORTARIA	02/03/2016	898/2016	CONCEDE férias regulamentares a servidora MÁRCIA INES XAVIER GOMES, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2014 a 20/05/2015.
978	PORTARIA	02/03/2016	897/2016	CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
1742	LEI	02/03/2016	187/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.962,07 (cento e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e sete centavos), e dá outras providências.
2528	DECRETO	26/02/2016	1086/2016	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
2527	DECRETO	26/02/2016	1085/2016	Nomeação de servidora aprovada no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016.
2526	DECRETO	25/02/2016	1084/2016	Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.280,00 (Cinco mil, duzentos e oitenta reais), e dá outras providências.
2525	DECRETO	24/02/2016	1083/2016	Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), e dá outras providências.
2524	DECRETO	24/02/2016	1082/2016	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.
2523	DECRETO	24/02/2016	1081/2016	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.989,59 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta a nove centavos), e dá outras providências.
2522	DECRETO	24/02/2016	1080/2016	EXONERA SERVIDOR DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos