Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2533	DECRETO	02/03/2016	1091/2016	Abre Crédito Adicional Suplementar E Especial no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais), e dá outras providências.	0	0
2532	DECRETO	02/03/2016	1090/2016	Dispõe da rescisão contratual da Sra. MARIA DANIELE DE MEIRA, conforme especifica.	0	0
2531	DECRETO	02/03/2016	1089/2016	Dispõe da rescisão contratual da Sra. JUCELIA DA SILVA RAMOS, conforme especifica.	0	0
2530	DECRETO	02/03/2016	1088/2016	Nomeação de servidora aprovada no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016.	0	0
2529	DECRETO	02/03/2016	1087/2016	Dispõe da Aposentadoria /INSS da servidora MARILENE SANTOS BRITO, conforme especifica.	0	0
984	PORTARIA	02/03/2016	903/2016	Designa o Servidor THIAGO PAULINO DOS SANTOS, para substituir a Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA GUSMÃO, durante suas férias regulamentares, no período que especifica.	2	1
3115	PORTARIA	02/03/2016	902/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, relativas ao período aquisitivo de 16/11/2013 a 15/11/2014.	1	1
982	PORTARIA	02/03/2016	901/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor AGELSON LOPES FORTES, relativas ao período aquisitivo de 03/05/2014 a 02/05/2015.	0	0
981	PORTARIA	02/03/2016	900/2016	CONCEDE férias regulamentares a servidora LUCIANA APa VEIGA GUSMÃO, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016.	0	0
980	PORTARIA	02/03/2016	899/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor LUCIANO DE SOUZA, relativas ao período aquisitivo de 21/05/2014 a 20/05/2015.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos