09 de Julho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9949
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
1646 PORTARIA 16/05/2016 970/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor PAULO BRIZOLA DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
1047 PORTARIA 16/05/2016 969/2016 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especifica. 0 0
2581 DECRETO 11/05/2016 1140/2016 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora MARIA ISAIRA NAZARIO MACHADO, conforme especifica. 0 0
2580 DECRETO 09/05/2016 1139/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. 0 0
2579 DECRETO 09/05/2016 1137/2016 Concede licença por motivo por motivo de doença em pessoa da família a Sra. SOLANGE MARRERO DRESCH, conforme especifica. 1 0
1045 PORTARIA 09/05/2016 967/2016 CONCEDE férias regulamentares a servidora LAURIENE NUNES DA SILVA SANTOS, conforme especifica. 1 1
1044 PORTARIA 05/05/2016 966/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor LAURO NOGUEIRA ROSA, conforme especifica. 1 0
2578 DECRETO 04/05/2016 1135/2016 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. 0 0
2577 DECRETO 04/05/2016 1134/2016 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ERICA MARIA LEITE, conforme especifica. 0 0
2576 DECRETO 03/05/2016 1133/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), e dá outras providências. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9949
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3220
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9949