Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
993	PORTARIA	04/03/2016	912/2016	CONCEDE regime suplementar para a professora EDNA MARIA MEDEIROS DOS SANTOS a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo.	1	1
992	PORTARIA	04/03/2016	911/2016	CONCEDE regime suplementar para a professora SELMA MARIA V. GRUPP a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo.	0	0
3116	PORTARIA	04/03/2016	910/2016	CONCEDE regime suplementar para a professora ANA MARIA EUGENIA PICON, a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo.	0	0
990	PORTARIA	04/03/2016	909/2016	CONCEDE regime suplementar para a professora LUCIANA RODRIGUES CLETO, a partir de 11/02/2016 até final do ano letivo.	0	0
989	PORTARIA	04/03/2016	908/2016	REVOGA a Portaria no 416/2014 que concedeu a função de Técnica Pedagógica a servidora SANDRA MARA DE OLIVEIRA SOUZA.	1	1
988	PORTARIA	04/03/2016	907/2016	REVOGA a Portaria no 628/2015 que concedeu a função de Técnica Pedagógica a servidora LOURDES BULKA BRISOLA.	0	0
987	PORTARIA	03/03/2016	906/2016	Dispõe da transferência da servidora CLAUDENICE ROSIERA DOS SANTOS, conforme especifica.	0	0
986	PORTARIA	03/03/2016	905/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor DELMA MARIA DE MELLO, relativas ao período aquisitivo de 01/12/2013 a 30/11/2014.	0	0
985	PORTARIA	03/03/2016	904/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor CLAUDECIR DA SILVA DOMINGUES, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013.	0	0
2534	DECRETO	02/03/2016	1092/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 105.962,07 (cento e cinco mil, novecentos e sessenta e dois reais e sete centavos), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos