09 de Julho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9949
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
2604 DECRETO 16/06/2016 1163/2016 Dispõe da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal e revoga o decreto nº 696/2014 de 27/11/2014, conforme especifica. 11 3
2603 DECRETO 16/06/2016 1162/2016 Dispõe da exoneração da Sra. VANUSA RABELO FELIPE, conforme especifica. 8 2
1065 PORTARIA 15/06/2016 988/2016 REVOGA a Portaria nº 913/2016 que concedeu regime suplementar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, conforme especifica. 1 1
1064 PORTARIA 15/06/2016 987/2016 CONCEDE regime suplementar para a professora HOGLA NARA VIEIRA S. R. MELLO, conforme especifica. 0 0
1063 PORTARIA 15/06/2016 986/2016 CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica. 0 0
1062 PORTARIA 15/06/2016 985/2016 CONCEDE férias regulamentares ao servidor GEUCELI JOSÉ MARTINS, conforme especifica. 1 1
2602 DECRETO 13/06/2016 1161/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 117.976,00 (cento e dezessete mil, novecentos e setenta e seis reais), e dá outras providências. 8 0
2601 DECRETO 13/06/2016 1160/2016 Concede licença sem vencimentos a servidora TEREZA LUIZA LOURENÇO JORGE, conforme especifica. 5 0
2600 DECRETO 13/06/2016 1159/2016 Concede licença por motivo de doença em pessoa a família a Sra ERICA RODRIGUES BALBINO, conforme especifica. 7 0
1061 PORTARIA 13/06/2016 984/2016 DESIGNA o Servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, para substituir a Sra. NEUZA MARIA TEODORO, durante suas férias regulamentares, no período que especifica. 1 1
linhas:
pag:
Total de registros: 9949
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3220
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9949