Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2551	DECRETO	29/03/2016	1109/2016	Dispõe da nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016.	0	0
2550	DECRETO	29/03/2016	1108/2016	Dispõe da nomeação de servidores aprovados no Teste Seletivo objeto do Edital 002/2016.	0	0
2549	DECRETO	29/03/2016	1107/2016	NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER, SEM ÔNUS, PELO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.	1	1
2548	DECRETO	29/03/2016	1106/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2547	DECRETO	29/03/2016	1105/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme especifica e dá outras providências.	0	0
2546	DECRETO	29/03/2016	1104/2016	Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora FERNANDA CAROLINA CORREA MAIA, conforme especifica.	0	0
1022	PORTARIA	29/03/2016	943/2016	CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conforme especifica.	0	0
1021	PORTARIA	29/03/2016	942/2016	CONCEDE férias regulamentares a servidora ROSEMARA NEVES, conforme especifica.	0	0
1020	PORTARIA	29/03/2016	941/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor ROQUE ANTONIO ALIBERTI, conforme especifica.	0	0
1019	PORTARIA	29/03/2016	940/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor LORIAMOR ALVES DE OLIVEIRA, conforme especifica.	0	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833