Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9949

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2615	DECRETO	30/06/2016	1174/2016	Dispõe da exoneração de gratificação de função do Sr. NERY PEDRO DA LUZ, conforme especifica.	1	0
2614	DECRETO	30/06/2016	1173/2016	Dispõe da exoneração do Sr. ALCI DE MELLO, conforme especifica.	5	5
1758	LEI	30/06/2016	204/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.904,00 (um milhão, setecentos mil, novecentos e quatro reais), e dá outras providências.	0	0
2613	DECRETO	28/06/2016	1172/2016	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.	3	0
2612	DECRETO	28/06/2016	1171/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 370.240,00 (trezentos e setenta mil, duzentos e quarenta reais), e dá outras providências.	1	0
2611	DECRETO	28/06/2016	1170/2016	Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.	2	2
3302	LEI	28/06/2016	203/2016	Autoriza o poder Executivo do Município de Sengés a firmar convênio e/ou termo de cooperação mútua com o Gabinete da Presidência da República para cessão de servidor.	1	1
1757	LEI	28/06/2016	202/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 370.240,00 (trezentos e setenta mil, duzentos e quarenta reais), e dá outras providências.	0	0
1070	PORTARIA	23/06/2016	993/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor MOACIR RODRIGUES MACHADO, conforme especifica.	0	0
2610	DECRETO	22/06/2016	1169/2016	Dispõe do encerramento de contratos, conforme especifica.	2	1

linhas:

pag:

Total de registros: 9949

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3220
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9949