Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9949

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2634	DECRETO	07/07/2016	1194/2016	Concede gratificação de função ao Sr. CELSO FERNANDO WOLF BARBOSA, conforme especifica.	4	3
2633	DECRETO	06/07/2016	1193/2016	Dispõe da nomeação para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde o Sr. WESLEY DOUGLAS PEREIRA, conforme especifica.	2	0
2632	DECRETO	06/07/2016	1192/2016	Dispõe da nomeação de servidores para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, conforme especifica.	3	1
2631	DECRETO	06/07/2016	1191/2016	Dispõe da nomeação de servidores para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, conforme especifica.	6	3
1081	PORTARIA	06/07/2016	1004/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor EDÉZIO DE SOUZA, conforme especifica.	0	0
1080	PORTARIA	06/07/2016	1003/2016	Concede férias regulamentares a servidora SALETE DE CAMARGO GONÇALVES, conforme especifica.	0	0
1079	PORTARIA	06/07/2016	1002/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor VANDERLI GILIET, conforme especifica.	0	0
1078	PORTARIA	06/07/2016	1001/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor ODAIR JOSÉ CANDIDO, conforme especifica.	0	0
2630	DECRETO	05/07/2016	1190/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), e dá outras providências.	2	0
1077	PORTARIA	05/07/2016	1000/2016	CONCEDE férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.	1	1

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Total de registros: 9949

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3220
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9949