Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2570	DECRETO	29/04/2016	1127/2016	NOMEIA SERVIDOR PARA RESPONDER, SEM ÔNUS, PELA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO.	5	4
1645	PORTARIA	27/04/2016	964/2016	DESIGNAR SECRETÁRIOS	0	0
2569	DECRETO	26/04/2016	1126/2016	Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.	0	0
2568	DECRETO	26/04/2016	1125/2016	Abre de Crédito Adicional Suplementar No Valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências.	0	0
2567	DECRETO	26/04/2016	1124/2016	Concede licença sem vencimentos ao servidor TAIMON TAMILO DORIA, conforme especifica.	0	0
1042	PORTARIA	26/04/2016	963/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor ROBSON ALEXANDRE RIBEIRO, conforme especifica.	0	0
1041	PORTARIA	25/04/2016	962/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor MIGUEL CAMARGO PEREIRA, conforme especifica.	0	0
1040	PORTARIA	25/04/2016	961/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor IZAIAS DE OLIVEIRA, conforme especifica.	0	0
1039	PORTARIA	25/04/2016	960/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor DENILSON PINHEIRO DOS SANTOS, conforme especifica.	0	0
3121	PORTARIA	20/04/2016	959/2016	CONCEDE férias regulamentares a servidora MARIA KATIANE DE ARAUJO, relativas ao período aquisitivo de 16/01/2014 a 15/01/2015.	0	0

linhas:

pag:

Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833