09 de Julho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9951
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
1088 PORTARIA 18/07/2016 1011/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora CIDÁLIA RIBEIRO DA SILVA, conforme especifica. 0 0
1087 PORTARIA 18/07/2016 1010/2016 CONCEDE ferias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistencia Social, conforme especifica. 1 1
1086 PORTARIA 15/07/2016 1009/2016 CONCEDE ferias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica. 0 0
2639 DECRETO 13/07/2016 1201/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais), e dá outras providências 1 0
2638 DECRETO 13/07/2016 1200/2016 Dispõe da nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo, conforme especifica. 2 1
1085 PORTARIA 13/07/2016 1008/2016 DESIGNA o Servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, para substituir a Sra. NEUZA MARIA TEODORO, durante suas férias regulamentares, no período que especifica. 0 0
1084 PORTARIA 13/07/2016 1007/2016 CONCEDE férias regulamentares a NEUZA MARIA TEODORO, ao período aquisitivo de 02/01/2014 a 01/01/2015. 0 0
2637 DECRETO 08/07/2016 1197/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. 1 0
2636 DECRETO 08/07/2016 1196/2016 Dispõe da exoneração do cargo de Agente Comunitário de Saude a Sra. KAMILY RIBEIRO, conforme especifica. 1 0
2635 DECRETO 08/07/2016 1195/2016 Dispõe da nomeação de servidores para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, conforme especifica. 3 1
linhas:
pag:
Total de registros: 9951
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3222
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9951