Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2588	DECRETO	18/05/2016	1147/2016	Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ERICA MARIA LEITE , conforme especifica.	0	0
2587	DECRETO	18/05/2016	1146/2016	Concede licença especial a Sra. ROSELI APARECIDA CORREA, conforme especifica.	0	0
2586	DECRETO	18/05/2016	1145/2016	Dispõe do desligamento do servidor JAMIL AFONSO DE FARIA, conforme especifica.	0	0
2585	DECRETO	18/05/2016	1144/2016	Dispõe do desligamento da servidora IVONE DOS SANTOS VIEIRA, conforme especifica.	0	0
1049	PORTARIA	18/05/2016	972/2016	CONCEDE férias regulamentares ao servidor SILVIO GAIA, conforme especifica.	1	1
2584	DECRETO	17/05/2016	1143/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais), e dá outras providências.	0	0
2583	DECRETO	17/05/2016	1142/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 199.073,37 (cento e noventa e nove mil, setenta e três reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências.	0	0
1750	LEI	17/05/2016	195/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais), e dá outras providências.	0	0
1749	LEI	17/05/2016	194/2016	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEIS MUNICIPAIS Nº. 085/2014, Nº. 116/2014 e Nº. 136/2015, e dá outras providências.	6	5
1748	LEI	17/05/2016	193/2016	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EMPREENDIMENTO HABITACIONAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, e dá outras providências	10	10

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos