21 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9833
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
1098 PORTARIA 01/08/2016 1022/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora KRISTIANNE LOPES DA SILVA, conforme especifica. 0 0
1097 PORTARIA 01/08/2016 1021/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora TACYANE MARTINS OSTERNACH, conforme especifica. 0 0
2650 DECRETO 28/07/2016 1212/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 1 0
2649 DECRETO 28/07/2016 1211/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 1 0
2648 DECRETO 25/07/2016 1210/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e dá outras providências. 0 0
2647 DECRETO 25/07/2016 1209/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 1 0
2646 DECRETO 25/07/2016 1208/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 0 0
2645 DECRETO 25/07/2016 1207/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 1 0
2644 DECRETO 25/07/2016 1206/2016 Dispõe sobre os servidores para a Atestação de Despesas, conforme especifica, e dá outras providencias. 1 0
2643 DECRETO 25/07/2016 1205/2016 Concede licença especial ao servidor MOACIR RODRIGUES MACHADO, conforme especifica. 1 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9833
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9833