21 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9833
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
2663 DECRETO 15/08/2016 1228/2016 Dispõe da exoneração do cargo de Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo a Sra. GEORGINA MARIA JORGE, conforme especifica. 0 0
2662 DECRETO 10/08/2016 1225/2016 Dispõe da exoneração cargo de Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o Sr. LENOIR ZEMBRUSKI, conforme especifica. 0 0
1106 PORTARIA 10/08/2016 1030/2016 DESIGNAR para a função de Diretora a professora GLAUCIA LUCIENE MARQUES LOURENÇO GABRIEL, conforme especifica. 0 0
2661 DECRETO 09/08/2016 1224/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.641,73 (cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos), e dá outras providências. 0 0
2660 DECRETO 08/08/2016 1223/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), e dá outras providências. 0 0
2659 DECRETO 08/08/2016 1222/2016 Dispõe da Aposentadoria/INSS da Sra. MARIA CATARINA DE OLIVEIRA CIOLA, conforme especifica. 0 0
2658 DECRETO 05/08/2016 1221/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. 0 0
2657 DECRETO 05/08/2016 1220/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 0 0
2656 DECRETO 05/08/2016 1219/2016 Concede licença especial a servidora MARIA IZAIRA NAZARIO MACHADO, conforme especifica. 0 0
2655 DECRETO 02/08/2016 1217/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. 1 2
linhas:
pag:
Total de registros: 9833
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9833