21 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9833
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
1125 PORTARIA 05/09/2016 1051/2016 CONCEDE ferias regulamentares as servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Saude, conforme especifica. 0 0
1124 PORTARIA 05/09/2016 1050/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor ANTONIO ROBERTO PINTO FERRAZ,, conforme especifica. 0 0
1123 PORTARIA 05/09/2016 1049/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora CLEUDES MARIA MARCONDES, conforme especifica. 0 0
1122 PORTARIA 05/09/2016 1048/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora ANDREIA DE FÁTIMA MILESKI AZEVEDO, conforme especifica. 0 0
2674 DECRETO 01/09/2016 1240/2016 Concede licença sem vencimentos a servidora KATIA ALVES RODRIGUES, conforme especifica. 0 0
1121 PORTARIA 01/09/2016 1047/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora ROSANE DOMINGUES HOBMEIER, conforme especifica. 0 0
2673 DECRETO 30/08/2016 1239/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.904,00 (um milhão, setecentos mil, novecentos e quatro reais), e dá outras providências. 0 0
1120 PORTARIA 26/08/2016 1046/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor EDSON ANGELO DA SILVA SOBRINHO, conforme especifica. 0 0
1119 PORTARIA 25/08/2016 1045/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA, conforme especifica. 0 0
2672 DECRETO 24/08/2016 1238/2016 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9833
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9833