Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1137	PORTARIA	05/10/2016	1063/2016	DESIGNA o servidor JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA, como responsável pelo Programa de Informações de Alvará e Habite-se - SISOBRAPREF.	2	1
1136	PORTARIA	04/10/2016	1062/2016	CONSTITUI Comissão de Monitoramento e Avaliação Plano Municipal de Educação de Sengés, conforme especifica.	5	2
1795	LEI	04/10/2016	205/2016	E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, DE FORMA ONEROSA, MEDIANTE REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, O DIREITO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO MEDINDO 24,38m², SITO NO PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS Nº. 049/2013 E Nº. 153/2015, e dá outras providências.	6	6
2691	DECRETO	03/10/2016	1257/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e dá outras providências.	0	0
2690	DECRETO	03/10/2016	1256/2016	Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão da Sra. KRISTIANNE LOPES DA SILVA, conforme especifica.	0	0
1135	PORTARIA	03/10/2016	1061/2016	CONCEDE ferias regulamentares a servidora GRACIELE O DANIELEWSKI PEREIRA, relativas ao período aquisitivo de 09/02/2015 a 08/02/2016.	0	0
1134	PORTARIA	03/10/2016	1060/2016	CONCEDE ferias regulamentares a servidora ROSANE DOMINGUES HOBMEIER, conforme especifica.	0	0
2689	DECRETO	27/09/2016	1255/2016	Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ALESSANDRA RODRIGUES, conforme especifica.	0	0
1133	PORTARIA	23/09/2016	1059/2016	CONCEDE ferias regulamentares ao servidor JOSÉ EURICO OLIVEIRA, conforme especifica.	0	0
2688	DECRETO	22/09/2016	1254/2016	Dispõe da nomeação para o cargo de professor da Sra. PRISCILLA DOS SANTOS BARBOSA, conforme especifica.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos