21 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9833
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
2698 DECRETO 10/10/2016 1264/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), e dá outras providências. 0 0
2697 DECRETO 10/10/2016 1263/2016 Dispõe da licença especial da Sra. CATARINA ANTONIA MACHUCA TEODORO, conforme especifica. 0 0
1140 PORTARIA 10/10/2016 1066/2016 CONCEDE ferias regulamentares a servidora FRANCIELE CLETO MARIANO, conforme especifica. 1 1
2696 DECRETO 07/10/2016 1262/2016 Dispõe da Aposentadoria/INSS da Sra. CECIMARA APARECIDA LOPES,, conforme especifica. 1 1
2695 DECRETO 07/10/2016 1261/2016 Dispõe da Aposentadoria/INSS do Sr. MOACIR RODRIGUES MACHADO, conforme especifica. 0 0
1139 PORTARIA 07/10/2016 1065/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor MARCOS ROBERTO MOLEDA, conforme especifica. 0 0
1138 PORTARIA 07/10/2016 1064/2016 CONCEDE ferias regulamentares ao servidor ERNANI JUNIOR DO NASCIMENTO, conforme especifica. 0 0
2694 DECRETO 05/10/2016 1260/2016 Dispõe da nomeação da Sra. VERONICA CARVALHO DE SOUZA, conforme especifica. 0 0
2693 DECRETO 05/10/2016 1259/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências. 2 1
2692 DECRETO 05/10/2016 1258/2016 Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão do Sr. CARLOS DE ALMEIDA, conforme especifica. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9833
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9833