Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2704	DECRETO	14/10/2016	1270/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais), e dá outras providências.	0	0
2703	DECRETO	14/10/2016	1269/2016	Dispõe da exoneração do cargo de Secretário de Indústria e Comercio do Sr. WANDERLEI PEDRO CORASSA, conforme especifica.	0	0
2702	DECRETO	14/10/2016	1268/2016	Dispõe sobre o Ponto facultativo para as repartições publicas no dia 28 de outubro, visando as comemorações do dia do funcionário publico, conforme especifica.	1	2
2701	DECRETO	13/10/2016	1267/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.750,00 (setenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.	0	0
2700	DECRETO	13/10/2016	1266/2016	Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora ÉRICA APARECIDA LUCIANO. conforme especifica.	1	0
1144	PORTARIA	13/10/2016	1070/2016	CONCEDE ferias regulamentares ao servidor EDÉZIO DE SOUZA, conforme especifica	2	2
1143	PORTARIA	13/10/2016	1069/2016	CONCEDE ferias regulamentares as servidoras lotadas na Secretaria Municipal de Saude, conforme especifica.	0	0
2699	DECRETO	11/10/2016	1265/2016	Dispõe da licença especial da Sra. CLEUSA MARIA RAMOS,conforme especifica.	0	0
1142	PORTARIA	11/10/2016	1068/2016	CONCEDE ferias regulamentares a servidora NILCINEIA DE OLIVEIRA, conforme especifica.	0	0
1141	PORTARIA	11/10/2016	1067/2016	CONCEDE ferias regulamentares ao servidor LEVINO DE FÁTIMA SOUZA, conforme especifica.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos