21 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9833
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
2714 DECRETO 24/10/2016 1280/2016 Dispõe da licença especial da Sra. VANDERLEA MELO SILVA,conforme especifica. 0 0
2713 DECRETO 24/10/2016 1279/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), e dá outras providências. 0 0
2712 DECRETO 20/10/2016 1278/2016 Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão do Sr. NERY PEDRO DA LUZ, conforme especifica. 0 0
2711 DECRETO 20/10/2016 1277/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências. 0 0
2710 DECRETO 20/10/2016 1276/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.072.812,00 (hum milhão, setenta e dois mil e oitocento e doze reais), e dá outras providências. 0 0
2709 DECRETO 20/10/2016 1275/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. 0 0
2708 DECRETO 19/10/2016 1274/2016 ESTABELECE MEDIDAS VISANDO A CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, e dá outras providências. 1 2
2707 DECRETO 19/10/2016 1273/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE SENGÉS, e dá outras providências. 0 0
2706 DECRETO 14/10/2016 1272/2016 Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providências. 0 0
2705 DECRETO 14/10/2016 1271/2016 EXONERA SERVIDOR DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 1 1
linhas:
pag:
Total de registros: 9833
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9833