Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
2727	DECRETO	17/11/2016	1294/2016	Dispõe da nomeação do Sr. CRISTIANO SILVA MAZUR , conforme especifica.	2	3
2726	DECRETO	17/11/2016	1293/2016	Dispõe da exoneração da Sra. ANDRÉIA DE FÁTIMA MILESKI AZEVEDO , conforme especifica.	1	1
2725	DECRETO	16/11/2016	1292/2016	Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a Sra. GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA , conforme especifica.	0	0
2724	DECRETO	16/11/2016	1291/2016	Dispõe da exoneração do cargo de diretor de departamento da Sra. FRANCIELE CLETO MARIANO, conforme especifica.	2	2
1148	PORTARIA	10/11/2016	1074/2016	CONCEDE ferias regulamentares ao servidor EDSON GENTIL VIEIRA, conforme especifica.	2	1
2723	DECRETO	09/11/2016	1290/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais), e dá outras providências.	0	0
2722	DECRETO	09/11/2016	1289/2016	PREFEITA MUNICIPAL DE SENGÉS, ELIETTI JORGE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA OS ARTIGOS 8º, 9º E 13 DA LEI COMPLEMENTAR 101, DE 04 DE MAIO DE 2000,	0	0
2721	DECRETO	07/11/2016	1287/2016	Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão da Sra. PAMELA COPPETTI DE MELO, conforme especifica.	2	2
2720	DECRETO	07/11/2016	1286/2016	Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão do Sr. FERNANDO CARDOSO, conforme especifica.	0	0
2719	DECRETO	07/11/2016	1285/2016	Dispõe da exoneração do cargo de chefe de divisão do Sr. DOUGLAS COPETTI BATISTA DOS SANTOS, conforme especifica.	1	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos