Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
1799	LEI	06/12/2016	209/2016	DENOMINA RUAS DO JARDIM BELA VISTA II, e dá outras providências.	15	12
1154	PORTARIA	01/12/2016	1080/2016	DETERMINA abertura do Processo Administrativo em face da empresa CONSTRUTORA BENGOL LTDA EPP, nomeia Comissão e dá outras providências.	6	3
1153	PORTARIA	01/12/2016	1079/2016	CONCEDE ferias regulamentares ao servidor JOSIAS DOS SANTOS JÚNIOR, relativas ao período aquisitivo de 09/05/2014 a 08/05/2015.	3	0
2739	DECRETO	30/11/2016	1306/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.235,00 (Quarenta mil, duzentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências.	0	0
2738	DECRETO	30/11/2016	1305/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.115,00 (Hum Mil, cento e quinze reais) e dá outras providências.	0	0
2737	DECRETO	30/11/2016	1304/2016	Dispõe da exoneração da Sra. MARIA DE FATIMA CAMARGO, conforme especifica.	1	1
2736	DECRETO	24/11/2016	1303/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.	0	0
2735	DECRETO	24/11/2016	1302/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.	0	0
2734	DECRETO	24/11/2016	1301/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.098,00 (vinte e quatro mil, e noventa e oito reais), e dá outras providências.	0	0
2733	DECRETO	24/11/2016	1300/2016	Abre Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.689,00 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais), e dá outras providências.	0	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos