Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
4838	DECRETO	02/01/2017	1335/2017	Concede à servidora ROSANE DA SILVA FERRAZ, Escriturária II, gratificação de função para exercer a função de confiança de Diretora do Departamento de Administração, da Secretaria Municipal de Educação.	1	1
4839	DECRETO	02/01/2017	1334/2017	Nomeia a Sra. JAQUELINE NUNES DA SILVA, para exercer o cargo político de Secretária Municipal de Saúde.	3	3
2764	DECRETO	02/01/2017	1333/2017	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora ROSANGELA APARECIDA FERREIRA PAULINO, professora, para exercer a função de confiança de Diretora do Departamento de Educação, da Secretaria Municipal de Educação.	6	3
5165	DECRETO	02/01/2017	1332/2017	NOMEIA SECRETARIO O SR. HAUZE KAPPKE MEDEIROS	0	0
5164	DECRETO	02/01/2017	1331/2017	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO Á SERVIDORA ROSEMARA NEVES.	6	12
5163	DECRETO	02/01/2017	1330/2017	EXONERA CONTROLADOR INTERNO O SERVIDOR JOSIAS DOS SANTOS JUNIOR.	1	1
5162	DECRETO	02/01/2017	1329/2017	EXONERA CHEFE DE DIVISÃO O SERVIDOR MIGUEL CAMARGO PEREIRA.	0	0
5161	DECRETO	02/01/2017	1328/2017	EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E DO CARGO INTERNO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,ESPORTE E TURISMO.	1	1
5160	DECRETO	02/01/2017	1327/2017	ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SEDES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, e da outras providencias	4	1
2759	DECRETO	29/12/2016	1326/2016	Dispõe da exoneração do Sra. CAROLINE MARIA DE LIMA LOPES, conforme especifica.	1	2

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos