21 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9833
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
1166 PORTARIA 04/01/2017 1093/2017 RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, a Servidora ROSEMARA NEVES, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio PARA o órgão de Controle Interno. 5 2
1165 PORTARIA 04/01/2017 1092/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 8 6
1164 PORTARIA 04/01/2017 1091/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Transporte e Viação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 6 2
1163 PORTARIA 04/01/2017 1090/2017 CONCEDE Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data. 7 4
2766 DECRETO 03/01/2017 1341/2017 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. TANIA REGINA GASPARATTO CLETO, ocupante do cargo efetivo de Professor, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS - por Tempo de Contribuição. 1 1
3064 DECRETO 03/01/2017 1340/2017 NOMEIA a servidora Sra. GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, Escriturária II, para responder inteiramente pela SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO. 1 1
4836 DECRETO 03/01/2017 1339/2017 Revoga licença por motivo de doença em pessoa da família concedida através do Decreto n° 1292/2016 à servidora GRACIELE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, Escriturária II. 1 0
2765 DECRETO 02/01/2017 1338/2017 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR Sra. ROSILENA BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Professor, face a concessão de sua Aposentadoria pelo INSS por Tempo de Contribuição. 0 0
5747 DECRETO 02/01/2017 1337/2017 NOMEIA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 1
4837 DECRETO 02/01/2017 1336/2017 Nomeia o Sr. HAUZE KAPPKE MEDEIROS, Secretário de Administração, para também responder, interinamente, pelo Gabinete do Prefeito, sem quaisquer ônus para o município. 0 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9833
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9833