- Telefone: (43) 3567-1222
- E-mail: administracao@senges.pr.gov.br
PORTAL DE LEGISLAÇÃO
Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos
Leis, decretos, portarias e documentos oficiais
Pesquisa e exportação de registros
Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Registros encontrados: 9833
| # | Tipo | Data | Número | Súmula | Visto | Downs | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3070 | DECRETO | 04/01/2017 | 1349/2017 | EXONERA CHEFE DE DIVISÃO servidora GRACIELE DE OLIVEIRA DANIELEWSKI PEREIRA, Escriturária II, da função de confiança de Chefe da Divisão de Tesouraria doDepartamento de Finanças da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. | 1 | 0 | |
| 3069 | DECRETO | 04/01/2017 | 1348/2017 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO à servidora LUCIANA APARECIDA VEIGA, Contadora, para exercer a função de confiança de Diretora do Departamento de Contabilidade e Planejamento da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. | 7 | 6 | |
| 3068 | DECRETO | 04/01/2017 | 1347/2017 | EXONERA DIRETORA DE DEPARTAMENTO servidora Sra. LUCIANA APARECIDA VEIGA, Contadora, da função de confiança de Diretora do Departamento de Tributação da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. | 2 | 0 | |
| 3067 | DECRETO | 04/01/2017 | 1346/2017 | DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE ATESTADORES DE DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2017, e dá outras providências. | 0 | 0 | |
| 3066 | DECRETO | 04/01/2017 | 1345/2017 | DESIGNA AUTORIDADE COMPETENTE, E SEU RESPECTIVO SUPLENTE PARA ATUAÇÃO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, E NO SISTEMA LICITAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 e dá outras providências. | 0 | 0 | |
| 3065 | DECRETO | 04/01/2017 | 1344/2017 | DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, e dá outras providências. | 1 | 1 | |
| 4834 | DECRETO | 04/01/2017 | 1343/2017 | DESIGNA PREGOEIRA, EQUIPE DE APOIO, E SUPLENTES PARA ATUAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, e dá outras providências. | 0 | 0 | |
| 4835 | DECRETO | 04/01/2017 | 1342/2017 | DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2017. | 0 | 0 | |
| 1168 | PORTARIA | 04/01/2017 | 1095/2017 | DESIGNA SERVIDORA SUSIANE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO TÉCNICA PEDAGÓGICA DE COORDENADORA DA DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR E RESPONSÁVEL PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS ? PAR, e dá outras providências. | 6 | 5 | |
| 1167 | PORTARIA | 04/01/2017 | 1094/2017 | RESOLVE TRANSFERIR, de ofício, o Servidor JOSIAS DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Escriturário, lotada atualmente no Órgão de Controle Interno PARA a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento. | 4 | 1 |
Situação atual do cadastro no sistema
| Tipo de Documento | Total |
|---|---|
| CODIGO DE POSTURAS | 3 |
| CODIGO TRIBUTÁRIO | 13 |
| CRONOGRAMA - MCASP | 1 |
| DECRETO | 4923 |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO | 1 |
| EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR | 1 |
| ESTATUTO DOS SERVIDORES | 6 |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA | 6 |
| LDO | 30 |
| LEI | 1613 |
| LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | 2 |
| LOA | 18 |
| PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 | 1 |
| PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO | 13 |
| PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO | 12 |
| PLANOS DA EDUCAÇÃO | 3 |
| PORTARIA | 3173 |
| PPA | 12 |
| RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP | 1 |
| RESOLUÇÃO | 1 |
| TOTAL | 9833 |